TJ/PI -
TJ/PI determina que a Agespisa volte a operar o sistema de Porto
Após a notificação da justiça ao município, a Agespisa encaminhará uma equipe de técnicos para receber o sistema de volta e avaliar.
Após a notificação da justiça ao município, a Agespisa encaminhará uma equipe de técnicos para receber o sistema de volta e avaliar.
O Sistema de Benefícios foi idealizado pelo magistrado José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da comarca de Teresina e coordenador do GMF-PI.
O acidente ocorreu no último dia 10 de outubro quando o desembargador Brandão e família se deslocava de Teresina para o litoral piauiense.
As entidades alegam que o enunciado ofende preceitos previstos na Constituição Federal, como a garantia da liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão (artigo 5º, inciso XVII).
Depois que foi destituída do cargo de líder do PSL e reagiu a parlamentar rebate aos ataques que vem recebendo: “Sei quem são vocês”, diz Joice sobre ataques..
ação foi proposta pela Rede Sustentatibilidade, que alega que, ao editar a medida provisória, o Poder Executivo teve como objetivo “desestabilizar uma imprensa livre.
O TCU havia suspendido a contratação de instituição financeira para antecipação do crédito proveniente do Fundef, que será aplicado exclusivamente na educação do estado.
Para 2ª turma do Superior Tribunal de Justiça , a despeito da natureza jurídica especialíssima da Ordem, aplica-se limite da lei 12.514/11.
Julgamento de ações sobre cumprimento da pena após condenação em segunda instância continuará na quarta-feira (23)
Antonio de Jesus da Rocha Freitas Júnior é piauiense de Floriano, descendente da Família Freitas de Oeiras, com antepassados destacados como os literatos Clodoado e Lúcidio Freitas.
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)