O magistrado define a lei de abuso como “Estatuto da Impunidade”, e assina o texto com as seguintes ressalvas: “por enquanto, juiz de Direito e primário, com bons antecedentes.
Na sessão de quinta-feira (3), o Plenário irá fixar uma tese para orientar outras instâncias do Judiciário na decisão de casos semelhantes.
“ É uma lei necessária, uma reivindicação antiga e vai amenizar os problemas de titulação de terras", afirmou Regina Sousa vice governadora.
Também neste dia, a Câmara de Vereadores poderá realizar Sessão Solene Especial juntamente com a Subseção da OAB Valença
A sentença em desfavor do advogado parnaibano foi assinada pela juíza Maria Ivani de Vasconcelos da 1ª vara criminal da Comarca de Parnaíba.
O relatório dessa auditoria, obtido em primeira mão por O Antagonista, aponta repasses superiores a R$ 162,9 milhões a escritórios de advocacia, sem “prova efetiva” da execução dos serviços.
Para a realização da obra, foi feito investimento de R$ 2,3 milhões, oriundos de recursos próprios do TJ-PI
As entidades da FRENTAS afirmam que trabalharão para invalidar, no Poder Judiciário, trechos específicos da Lei de Abuso de Autoridade, diante de manifestas inconstitucionalidades.
O Corregedor visitou na manhã de hoje, a 1ª vara criminal de Teresina. Foi recepcionado pelos juiz titular da 1ª vara, Carlos Hamilton Bezerra e pelo promotor Antônio Rodrigues de Moura.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e continuará repassando documentos e informações solicitadas e, mais que qualquer outro, tem interesse na elucidação dos fatos.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.
