As entidades da FRENTAS afirmam que trabalharão para invalidar, no Poder Judiciário, trechos específicos da Lei de Abuso de Autoridade, diante de manifestas inconstitucionalidades.
O Corregedor visitou na manhã de hoje, a 1ª vara criminal de Teresina. Foi recepcionado pelos juiz titular da 1ª vara, Carlos Hamilton Bezerra e pelo promotor Antônio Rodrigues de Moura.
O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a transparência e continuará repassando documentos e informações solicitadas e, mais que qualquer outro, tem interesse na elucidação dos fatos.
Já o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, se declarou impedido de julgar o caso.
"Assim, na ausência de outra causa modificadora, fixo a pena, definitivamente, em 27 (vinte e sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias".
Os números da pasta incluem os roubos a banco em geral e demonstram uma redução constante nessa prática criminosa desde 2015, quando foram registrados 55
STJ expediu mandados de busca e apreensão contra o desembargador, alvo de um inquérito que apura a venda de sentenças.
Também está no texto a permissão para que eleitores que apoiam um candidato banquem do próprio bolso esse tipo de serviço — também de forma ilimitada.
A juíza da Comarca de Demerval Lobão Marida Da Paz realizou um mega evento para comemorar o dia nacional da pessoa portadora de deficiência física
Numa decisão inédita da justiça do Piauí, magistrado determina devolução de perfil de usuário de rede social e conta de e-mail hackeados.
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)
