O Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução 15/1994. A comissão responsável pela outorga da honraria é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos.
Após a conclusão da votação na comissão, a reforma da Previdência seguirá para o plenário, onde precisará ser aprovada, em dois turnos, com o mínimo de 308 votos.
O caso que já está em nível de execução na justiça do Piauí tramita na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. É relacionado a precatório.
Presidência e Vice-Corregedoria editam Portaria que afasta tabeliães e declara vagos os cartórios de Luís Correia e Barro Duro
O ex-prefeito de Sebastiao Barros, Geraldo Eustáquio Machado, o Geraldo Mineiro, teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, para 6 anos de reclusão.
“A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão”, diz a nota
Durante a coletiva o desembargador do TJ/PI fez duras críticas a atuação do membro ministerial que responde pela comarca de Luiz Correia.
Eis que, em 28 de maio de 2019, este Desembargador Erivan Lopes estava no Plantão Criminal do Tribunal de Justiça, conforme escala previamente definida por sorteio e devidamente publicada no DJ.
O servidor do tribunal de justiça do Piauí Ramon Dias Macedo trouxe ouro e bronze para o Piauí no campeonato internacional de jiu-jitsu.
Medida ocorre após o comissão do Senado aprovar parecer que pede a suspensão dos decretos. STF começaria a julgar nesta quarta pedido para anular o decreto
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP/PI deflagrou operação e cumpriu seis mandados contra organização criminosa em Nazária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política de identificação civil no estado.
