PROJETO DE LEI -
Marcus Vinicius é a favor do PL que intimida magistrados e policiais
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB dez a defesa do esdrúxulo projeto de lei que intimida magistrados e policiais num artigo publicado no Estadão.
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB dez a defesa do esdrúxulo projeto de lei que intimida magistrados e policiais num artigo publicado no Estadão.
O juiz titular da vara na capital, José Gil Barbosa pede ao tribunal de justiça do Piauí a criação pelo menos de mais uma vara para julgar.
O parecer também se manifesta pela rejeição do artigo 16 do projeto, que trata da necessidade de identificação, por parte da autoridade para o preso, no momento da captura ou durante a detenção.
Os Magistrados federais farão atos contra o Projeto de Lei de abuso de autoridade em todo o país.
A audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 23 de setembro e o juiz do caso é Vidal de Freitas Filho. O réu responde por mais três crimes.
Sobre o TCU, governador Ibaneis Rocha declarou: "Eles têm que tomar vergonha na cara e parar de atrapalhar o nosso trabalho. Gastam bilhões por mês e não servem para merda nenhuma"
Em dois meses de funcionamento, Plenário Virtual do TJ-PI julga mais de 700 processos
Do encontro ficou definido que até o final do mês o projeto de lei deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Piauí.
Contra os quais há indícios de participação em crime homicídio qualificado tendo como vítima LEONARDO LIMA BATISTA, fato ocorrido no dia 30/01/2019.
Solenidade de lançamento contará com a presença do advogado Cézar Britto ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)