RENÚNCIA AO CARGO -
Equipe criminal da Lava Jato na PGR entrega os cargos
Assinam a mensagem os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita,Victor Riccely e Alessandro Oliveira.
Assinam a mensagem os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita,Victor Riccely e Alessandro Oliveira.
“Desta forma verificamos que não há empecilhos orçamentários para a retomada da obra que tanto atinge as pessoas que transitam cotidianamente nestes municípios".
O Diretório Nacional do PSB decidiu nesta sexta-feira (30), por 82 votos a 4, expulsar o deputado federal Átila Lira (PI) por votar a favor da reforma da Previdência, contrariando a posição do partido
Um cerco foi realizado na região e Vinicius foi encontrado com um revólver calibre 32, além de seis munições. Ele confessou o roubo da caminhonete.
A decisão do TCU foi tomada no âmbito do julgamento das contas do FCDF relativas ao exercício financeiro de 2013. Todos os gestores do Fundo tiveram suas contas aprovadas.
As inscrições estão abertas até as 13h do dia 19 de setembro de 2019. Não há taxas de inscrição.
O Princípio Constitucional da Fraternidade é o resultado da conclusão do curso de doutorado do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que atualmente é doutorando em Direito Constitucional.
O ex-presidente do Conselho Federal da OAB dez a defesa do esdrúxulo projeto de lei que intimida magistrados e policiais num artigo publicado no Estadão.
O juiz titular da vara na capital, José Gil Barbosa pede ao tribunal de justiça do Piauí a criação pelo menos de mais uma vara para julgar.
O parecer também se manifesta pela rejeição do artigo 16 do projeto, que trata da necessidade de identificação, por parte da autoridade para o preso, no momento da captura ou durante a detenção.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.