PROJETO DE LEI -
Grupo de trabalho da Câmara rejeita prisão em 2ª Instância
A deputada Margarete Coelho do PP/PI votou contra a prisão em 2ª instância apresentada por Moro no projeto anticrime na câmara federal.
A deputada Margarete Coelho do PP/PI votou contra a prisão em 2ª instância apresentada por Moro no projeto anticrime na câmara federal.
Em sua decisão, porém, o ministro Humberto Martins afirma não haver comprovação de violação de deveres constitucionais por parte do desembargador Erivan Lopes.
Para o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, as novas medidas refletem um novo momento do Poder Judiciário.
O Colar do Mérito Judiciário é regulamentado pela Resolução 15/1994. A comissão responsável pela outorga da honraria é formada pelo presidente do TJ-PI e pelos dois desembargadores mais antigos.
Após a conclusão da votação na comissão, a reforma da Previdência seguirá para o plenário, onde precisará ser aprovada, em dois turnos, com o mínimo de 308 votos.
O caso que já está em nível de execução na justiça do Piauí tramita na 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública. É relacionado a precatório.
Presidência e Vice-Corregedoria editam Portaria que afasta tabeliães e declara vagos os cartórios de Luís Correia e Barro Duro
O ex-prefeito de Sebastiao Barros, Geraldo Eustáquio Machado, o Geraldo Mineiro, teve sua pena reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça, para 6 anos de reclusão.
“A dificuldade em enxergar a função e a importância da OAB talvez se explique pela mesma dificuldade de ter compromisso com a verdade, de reconhecer o respeito à lei e à defesa do cidadão”, diz a nota
Durante a coletiva o desembargador do TJ/PI fez duras críticas a atuação do membro ministerial que responde pela comarca de Luiz Correia.
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria
A ação contou com o apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP), Canil da FEISP, Diretoria de Inteligência da SSP, Batalhão de Operações Aéreas (BOPAER)