LULA LIVRE -
HC de Daniel Oliveira a favor de Lula avança após despacho de Fachin
Ministro Fachin do STF deu vista dos autos à PGR para que se manifeste sobre o recurso. A tese do piauiense pode colocar Lula em liberdade.
Ministro Fachin do STF deu vista dos autos à PGR para que se manifeste sobre o recurso. A tese do piauiense pode colocar Lula em liberdade.
Vai pra pauta da próxima semana o projeto que quer culminar com a Resolução de nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.
A decisão é do juiz Thiago Aleluia da Comarca de Luzilândia. A professora não terá prejuízo em seus provimentos para cuidar do filho especial.
Liderada pela deputada Rejane Dias do (PT-PI), Congresso lança Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
A mudança na Lei Maria da Penha sancionada pelo Capitão Bolsonaro teve a imediata reação da magistratura brasileira. Terá ADI no Supremo.
Ação foi apresentada à Justiça Federal em Brasília. Para MPF, decreto é um retrocesso no controle de armas no país e coloca em risco a segurança pública.
O jurista piauiense mostrou a tese correta que deverá colocar Lula para o regime aberto após interpor um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal.
A partir de quarta-feira, 15, após o lançamento da Frente, será implementado um plano de trabalho para nortear a atuação do colegiado.
O vice presidente do TRF1 desembargador Kássio Nunes Marques emitiu uma nota sobre a decisão que trata do fornecimento de refeições institucionais do STF
Morre em Teresina aos 93 anos, o médico Barbosa de Almeida morre, deixando a obra perene do Hospital São Marcos
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria