RACISMO -
Conselho Nacional do Ministério Público julgará caso de racismo do PI
O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
O julgamento poderá ser acompanhado ao vivo pelo site do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP.
Em documento enviado, a OAB solicita esclarecimentos acerca da cobrança, ao tempo em que reforça que a Resolução 687 do Contran, que trata sobre a (CNH-e), não especifica qualquer valor.
Assim como Dias Toffoli, Gilmar Mendes seguiu o voto do relator, Edson Fachin. Votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello não alterarão resultado
Em sua quarta edição, o Simpósio tem como público-alvo advogados, bacharéis em Direito, estudantes e professores das áreas de Direito.
O magistrato João Borges de Sousa Filho faleu na madrugada de hoje, 08/05, em um hospital de Teresina
O Edital que convoca a eleição tampão para o tribunal de justiça é respaldado na decisão do Conselho Nacional de Justiça ocorrido em 20 de fevereiro do corrente ano.
Procuradores também disseram à juíza Carolina Moura Lebbos que há necessidade de mais informações sobre consultas médicas e esteira ergométrica
As Comarcas de Buriti dos Lopes e Cocal foram as mais recentes que receberam a visita da direção da Seccional ordem dos advogados do Piauí.
A ministra Cármen Lúcia teceu elogios ao trabalho desenvolvido pelo juiz José Vidal de Freitas Filho ao vivo na TV justiça. "É um juiz exemplar"
Dos 11 ministros, 10 são a favor de limitar direito de deputados e senadores de só serem julgados no STF – 7 de forma mais restritiva e 3 de forma mais abrangente. Falta o voto de Gilmar Mendes.
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria