SEM LIMITES -
TST proíbe tribunais de limitar quantidade de páginas de processos
Não existe base legal para limitar quantidade de páginas que um processo eletrônico possa ter, decide TST.
Não existe base legal para limitar quantidade de páginas que um processo eletrônico possa ter, decide TST.
Durante toda noite de hoje, 02/05, e será sepultado amanhã, 03/05, no cemitério São José na zona norte de Teresina
O pleito do deputado federal Rodrigo Martins foi atendido pelos ministros do tribunal de Contas da União e o empréstimo foi suspenso.
O juiz da vara das execuções penias do Piauí, José Vidal de Freitas Filho foi destaque no site do do Conselho Nacional de Justiça CNJ.
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins encaminhou oficio ao Bispo de Bom Jesus do Gurgueia
José Expedito Rodrigues Almeida, que relatou ter carregado malas de dinheiro para parlamentares do partido, ingressou no Programa de Proteção à Testemunha
A Bahia foi o estado com mais registros até o momento, com nove documentos. O Distrito Federal ficou em segundo lugar, com oito. A única região do país sem emissões, por enquanto, é a Centro-Oeste.
O projeto aprovado no Senado, de autoria de Álvaro Dias (Pode-PR), limita o foro privilegiado aos presidentes dos três poderes.
A jurisprudência do Supremo também entende que um julgamento passa a produzir efeitos a partir da publicação da ata, e não do acórdão.
No entanto, inúmeros conflitos foram registrados entre taxistas, mototaxistas e motoristas de Uber mesmo com a legislação federal, a um mês em vigor.
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
Após diálogo com a OAB Piauí, SEJUS torna sem efeito suspensão aplicada a advogado e avança em discussão para aperfeiçoamento de portaria