Seminário realizado pela Ajufe debaterá trajetórias e desafios da mulher no Sistema de Justiça Evento ocorre no dia internacional da mulher, 8 de março.
A sentença é do juiz Carlos Hamilton Bezerra da 1ª vara criminal de Teresina. Rafael de Castro Lima foi condenado em três crimes
O conselho de sentença havia reconhecido a ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado pela violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima e por motivo.
O ministro Edson Fachin deferiu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República. O entendimento adotado é de que a imunidade temporária do presidente da República referente a atos anteriores
Jurista Valter Alencar participou no Rio de Janeiro da filiação de juiz federal Wilson Witzel ao PSC
Semana da Justiça Pela Paz em Casa’ terá ações de combate à violência doméstica em 22 Comarcas do Piauí, foi aberta hoje no TJ/PI
Os dois foram encaminhados para o presidio depois de passarem pelo instituto médico legal e realizar exame de corpo delito
Por unanimidade, a turma reformou entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A corte havia decidido que defensores precisam de inscrição na OAB tanto como condição para prestar o concurso
Ex-presidente diz à Folha que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado. O ex-presidente Lula recebeu a Folha em sua sala no Instituto Lula
O magistrado fala com muita propriedade sobre o papel o do juiz em nossa sociedade.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
