"O episódio marca “uma inominável violência contra a advocacia e um atentado contra o Estado Democrático de Direito”, comenta o advogado José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal
A Polícia Civil do Piauí deverá parar suas atividades em 15 de março por conta do descumprimento do dissídio coletivo por parte do governo
A Corregedoria geral de justiça do Piauí é pioneira na instalação de Núcleo de Regularização Fundiária que acontecerá em 06 de março
Supremo manda PGR se manifestar sobre acusações de vazamento de informações sigilosas entregues por Janot a ex-procuradora-geral da Venezuela.
No habeas corpus, defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a possibilidade de cumprimento da pena antes do processo transitar
A ministra lembra que as doações religiosas, de todas as matizes, são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença, garantida pela Constituição.
De acordo com a decisão, apesar de apenas o psiquiatra poder receitar remédios psicotrópicos, a avaliação psicológica, por se tratar de procedimento pericial, pode ser feita por ambos os profissionais
Novos advogados firmam compromisso na Sede da Ordem dos Advogados do Piauí. O vice presidente Lucas Villa fez entrega das carteiras.
O superior tribunal de justiça julga válida busca sem mandado após policiais sentirem cheiro de maconha
Na abertura dos trabalhos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que o crime de desacato, na forma prevista pelo Código Penal, não se coaduna com a Constituição.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
