O conselho de sentença havia reconhecido a ocorrência de homicídio privilegiado-qualificado pela violência emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima e por motivo.
O ministro Edson Fachin deferiu pedido formulado pela Procuradoria-Geral da República. O entendimento adotado é de que a imunidade temporária do presidente da República referente a atos anteriores
Jurista Valter Alencar participou no Rio de Janeiro da filiação de juiz federal Wilson Witzel ao PSC
Semana da Justiça Pela Paz em Casa’ terá ações de combate à violência doméstica em 22 Comarcas do Piauí, foi aberta hoje no TJ/PI
Os dois foram encaminhados para o presidio depois de passarem pelo instituto médico legal e realizar exame de corpo delito
Por unanimidade, a turma reformou entendimento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A corte havia decidido que defensores precisam de inscrição na OAB tanto como condição para prestar o concurso
Ex-presidente diz à Folha que está preparado para ser preso, mas acredita que será inocentado. O ex-presidente Lula recebeu a Folha em sua sala no Instituto Lula
O magistrado fala com muita propriedade sobre o papel o do juiz em nossa sociedade.
"O episódio marca “uma inominável violência contra a advocacia e um atentado contra o Estado Democrático de Direito”, comenta o advogado José Roberto Batochio, ex-presidente do Conselho Federal
A Polícia Civil do Piauí deverá parar suas atividades em 15 de março por conta do descumprimento do dissídio coletivo por parte do governo
Levantamento reúne 136 seções eleitorais com alterações e registros de 38.197 eleitores em sete Territórios de Desenvolvimento.
Fim da escala 6x1 marca conquista para trabalhadores e reforça agenda de Lula; Rafael Fonteles celebra aprovação ao lado do presidente Governador do Piauí destacou a importância da redução da jornada
Todo o material recuperado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos cabíveis. A PM-PI segue investigando o caso para identificar e localizar os suspeitos.
