Em 2018, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completará 70 anos que foi instituída mundialmente, quando reconheceu “a dignidade é inerente à pessoa humana.
O pagamento do auxílio foi determinado por decisões monocráticas do relator, ministro Luiz Fux, tomadas entre junho e setembro de 2014
O Portal da Transparência é resultado do advento da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), que regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas
O texto é autoria de Renato Martins Mimessi Desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia
O lider da Caravana Piauí em Movimento desembarca nessa quarta feira na cidade Floriano onde percorrerá 24 municípios do estado
Sebastião Reis Júnior vota pela substituição da prisão preventiva de Joesley e Wesley Batista pelas medidas cautelares elencadas pelo relator do HC, Rogerio Schietti.
No Estado do Piauí, poderíamos implantar a regra vigente no MP paulista, com adaptações locais, evidentemente.
A decisão do CNJ proibiu a prorrogação de mandato mas decidiu pela eleição tampão com Erivan lopes podendo disputar o mandato.
O salário base do juiz José Dantas é R$ 28.947,56. O TJRN não informou a idade dele, mas confirmou que ele já tem idade para se aposentar.
Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício que tem á frente o juiz José Vidal de Freitas Filho, será apresentado no 77º Encoge no estado Pará.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
