DOIS TURNOS NO TJ/PI -
Justiça de 1º Grau do TJ/PI vai funcionar em dois turnos em fevereiro
O pleito da OAB/PI será levado para o pleno do tribunal de justiça do Piauí no próximo dia 05 de fevereiro. No dia dia 06, já entra em vigor
O pleito da OAB/PI será levado para o pleno do tribunal de justiça do Piauí no próximo dia 05 de fevereiro. No dia dia 06, já entra em vigor
Em paralelo, é importante notar que a decisão do TRF-4 na questão criminal foi unânime, então não são cabíveis embargos infringentes, que têm efeito suspensivo automático.
O site o antogonista publicou "Uma nota vergonhosa da Federação dos Jornalistas". O jornalista Josias de Sousa do Uol: "Federação ecoa PT: Farsa judicial".
"Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o trabalhador passe por apuros de ordem financeira".
Desde 2016, ele representa o ex-presidente do Brasil na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem como atribuição analisar as violações a garantias e direitos fundamentais.
A Corregedoria-Geral de Justiça é executora das funções de controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais.
A ministra Cármen Lúcia negou a prerrogativa do presidente Temer de empossar a ministra do trabalho Cristiane Brasil
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
O ministro Humberto Martins explicou que a questão jurídica em debate é de caráter infraconstitucional e diz respeito à interpretação a ser dada quanto à aplicabilidade dos dispositivos da Lei da Ação
O jurista é processado por falar em "possível prevaricação" de desembargador de desembargador
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP/PI deflagrou operação e cumpriu seis mandados contra organização criminosa em Nazária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.