TSE -
Luciano Huck diz que não será candidato e TSE arquiva ação contra ele
Ministro entendeu que não há um fato a ser analisado pela Justiça Eleitoral. Reprodução/Tv Globo
Ministro entendeu que não há um fato a ser analisado pela Justiça Eleitoral. Reprodução/Tv Globo
Toma posse nesta Segunda-feira, 19, a Subcomissao de Defesa dos Direitos do Idoso da Subseção da OAB - Piripiri.
Com base nesse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou a revista Veja Brasília por ter publicado uma reportagem com elementos capazes de identificar menores infratores.
O pré-candidato disse que o exemplo a ser seguido é do próprio Conselho Federal que consegue sempre manter a unidade em nome da advocacia.
Ministério Público informou que, por meio de procurações, investigados entravam com processos contra banco e ficavam com dinheiro conquistado em ações. Vítimas eram enganadas e não recebiam os valores
No Baile de Carnaval da Advocacia as crianças também podem aproveitar a festa participando do bailinho de carnaval, brincadeiras e concurso de fantasia.
Proposta de projeto de lei foi protocalada na manhã de hoje que será encaminhada ao Conselho Federal da OAB e ao Congresso Nacional.
"O FBI se orgulha da cooperação internacional para combate à corrupção no Brasil, que aponta como exemplo para o mundo inteiro".
Em seu voto, Moraes afirmou que a execução provisória da pena é compatível com a Constituição. O ministro disse que resolveu manifestar sobre o caso após o anúncio da presidente do STF, Cármen Lúcia.
A publicação do acórdão que do julgamento que condenou Lula a 12 anos de prisão saiu na tarde hoje, 06/02
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros