A recomendação é do chefe do ministério publico estadual que ecomenda que prefeituras em atraso com pagamento de servidores não apliquem recursos públicos em festas carnavalescas
A luta para fim da cláusula de barreiras é do jovem advogado que se articula no Piauí e em todo o Brasil. "Nós não podemos ser barrados"
Para Amintas Júnior chefe do setor de distribuição do segundo grau do TJ/PI, o volume de produtividade no primeiro grau tem crescido muito
"De bom alvitre sopesar, outrossim, que sendo Autarquia Federal, a Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil não admite que venha a ser, a público, interpelada sem o devido processo legal"
Advogado impetra HC para liberar carro e magistrado manda OAB reavaliá-lo: "não detém conhecimentos mínimos"
Deputado federal Heráclito Fortes (sem partido-PI), que tem imóvel próprio na capital e recebe auxílio-moradia.
Tramitam no Supremo Tribunal Federal 16 ações contra mudanças da Lei 13.467/2017. A mais recente questiona o fim da contribuição sindical obrigatória.
É o que avalia Gustavo de Almeida Ribeiro, defensor público federal, do Grupo de Atuação no Supremo Tribunal Federal
A proposta de moratória citou o exemplo do Conselho Federal de Medicina, que conseguiu junto ao MEC a suspensão de novos cursos de Medicina no país por cinco anos
O advogado tributarista Sebastião Rodrigues Júnior afirma em seu artigo que o contribuinte do estado do Piauí vem sofrendo, amiúde, a cobrança de taxas.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
