PASSE LIVRE -
MP/Pi quer punição para empresa que não respeitar o passe livre no PI
O ministério público requereu a condenação de empresas de transporte que não respeitam direito do passe livre para pessoas com deficiência
O ministério público requereu a condenação de empresas de transporte que não respeitam direito do passe livre para pessoas com deficiência
O Dr. Ronie Carlos Bento de Sousa é juiz titular da 2ª vara do trabalho de Goiânia e narrou: "A verdade que todos devem e merecem conhecer sobre o auxilio moradia"
A ministra Cármen Lúcia presidente do Supremo manteve a decisão que determinou nomeação de candidatos aprovados para cargo de médico no PI
As declarações do relator, desembargador Gebran Neto, somam 414 páginas. O voto do revisor, Leandro Paulsen, tem 63.
O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva entrou com HC preventivo no Superior Tribunal de Justiça. O relator é o ministro Humberto Martins
Advogado Valdeci Cavalcante presidente da Federação do Comercio do estado Piauí fez uma visita a Central de Inquéritos a convite do TJ/PI.
Paulo Rabello é o atual presidente do BNDES e o pré-candidato à presidência da república pelo PSC
A resolução do CNJ, editada por iniciativa do ministro Ricardo Lewandowski, então presidente do STF, proibia o pagamento de auxílio acumulado a casais.
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia disse que a presidência do STF não pautará revisão da prisão após 2ª Instância
O tribunal de contas da união - TCU cobra pagamentos indevidos à Andrade Gutierrez no Comperj
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros