ATAQUES AO MINISTRO -
Instituto de Garantias Penais critica agressões sofridas por Gilmar
O ministro Gilmar Mendes foi alvo de ofensas em voo de Brasilia para Cuibá
O ministro Gilmar Mendes foi alvo de ofensas em voo de Brasilia para Cuibá
Na ADI 5884, o PDT aponta inconstitucionalidades na MP 814/2017, que revoga regra da Lei 10.848/2004 que excluía a empresa pública e suas controladoras do Programa Nacional de Desestatização (PND)
Para o vice-presidente da OAB-PI, Lucas Villa, as entidades são fundamentais no processo de recuperação do cidadão para o convívio social sem a necessidade de prisão.
"A crise generalizada reflete em números alarmantes de criminalidade, na contramão de propagandas em que se prega que vivemos no “paraíso”.
O acusado de estuprar três crianças com idade inferior a 10 anos, dentro do próprio colégio, já estava preso em flagrante. Diante da conclusão do inquérito, o juiz decretou sua prisão.
Com a pré-candidatura de Alex Noronha à presidência da OAB/PI, já passam de de 16 pré-candidatos na disputa da cadeira de Chico Lucas
“Caso Vossa Excelência entenda que as medidas cautelares aqui requeridas não são suficientes para a garantia da aplicação da lei penal e a supressão do risco de fuga do réu", registra o MPF
Acusado de estuprar três crianaças as vítimas tinham idade inferior a 10 anos. Abusos aconteciam dentro do próprio colégio
Determinação foi feita a pedido do Ministério Público Federal em processo no qual o ex-presidente é réu por suspeita na compra de caças suecos
Èlida Fabrícia disse que aceita o critério da pesquisa para escolha do nome que vai representar a bandeira da situação na eleição de novembro
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros