CURSO DE CAPACITAÇÃO -
Direitos humanos da OAB/PI e PM/PI, ajudam na formação de praças
Alunos em formação para ingresso nos quadros dos policiais militares do Estado do Piauí receberam orientação dos direitos humanos da Ordem
Alunos em formação para ingresso nos quadros dos policiais militares do Estado do Piauí receberam orientação dos direitos humanos da Ordem
Presidente do PT e ré por corrupção, Gleisi ofende a Justiça. Nota de Gleisi ofende a Justiça e ainda acusa a imprensa de "golpe".
O pior de tudo é ser citado no voto por meio de um texto meu totalmente descontextualizado", reagiu ele numa rede social.
O valor para apresentar recursos extraordinários e mandados de segurança (em nome de um impetrante), por exemplo, passou de R$ 181,34 para R$ 198,95.
O pleito da OAB/PI será levado para o pleno do tribunal de justiça do Piauí no próximo dia 05 de fevereiro. No dia dia 06, já entra em vigor
Em paralelo, é importante notar que a decisão do TRF-4 na questão criminal foi unânime, então não são cabíveis embargos infringentes, que têm efeito suspensivo automático.
O site o antogonista publicou "Uma nota vergonhosa da Federação dos Jornalistas". O jornalista Josias de Sousa do Uol: "Federação ecoa PT: Farsa judicial".
"Tal ato ilícito do empregador contribui diretamente para que o trabalhador passe por apuros de ordem financeira".
Desde 2016, ele representa o ex-presidente do Brasil na Comissão de Direitos Humanos (CDH) da ONU, que tem como atribuição analisar as violações a garantias e direitos fundamentais.
A Corregedoria-Geral de Justiça é executora das funções de controle, fiscalização, orientação e instrução dos serviços jurisdicionais.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros