BARRADA NO BAILE -
Presidente do STF suspende a posse de ministra do trabalho
A ministra Cármen Lúcia negou a prerrogativa do presidente Temer de empossar a ministra do trabalho Cristiane Brasil
A ministra Cármen Lúcia negou a prerrogativa do presidente Temer de empossar a ministra do trabalho Cristiane Brasil
É preciso discutir livremente ainda que haja ferrenho patrulhamento ideológico, pois “palavra quando acesa não queima em vão. Deixa uma beleza posta em seu carvão”.
O ministro Humberto Martins explicou que a questão jurídica em debate é de caráter infraconstitucional e diz respeito à interpretação a ser dada quanto à aplicabilidade dos dispositivos da Lei da Ação
O jurista é processado por falar em "possível prevaricação" de desembargador de desembargador
MP pode impedir que PM atue na reintegração de posse sem decisão judicial. Para Fábio Stica, possuidor esbulhado só pode agir com suas próprias forças, escalando ajuda de amigos ou serviçais.
O presidente do TRE/PI, desembargador Paes Landim fez a abertura do curso de capacitação para 60 advogados publicistas sobre o PJe eleitoral
O magistrado foi vítima de AVC e estava internado no Hospital São Marcos, em Teresina. Morre aos 64 anos o juiz João Bandeira, da 1ª Vara de Piripiri
Os advogados João Henrique de Almeida Sousa e Valter Alencar se encontram e buscam o fortalecimento da oposição no estado do Piauí
Para o juiz Marcos Dias de Castro, não ficou provado o controle administrativo e financeiro entre as empresas. Com nova CLT, mesmos sócios e endereço não provam formação de grupo econômico.
Advogados do capital e do interior se reuniram na noite desta quarta feita, 17/01, para debaterem o futuro da ordem no estado do Piauí
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros