EVITAR RISCOS -
Risco de fraude justifica que juiz cobre representação processual
A decisão foi tomada nos autos do cumprimento de sentença de uma ação de cancelamento de registro contra uma administradora de cartões de crédito.
A decisão foi tomada nos autos do cumprimento de sentença de uma ação de cancelamento de registro contra uma administradora de cartões de crédito.
O encontro será na APCEF nesta quarta feira, 19/01, e contará com advogados do interior e da capital onde serão debatidos vários temas
"Cada órgão que constitui esse Sistema de Segurança Pública deve garantir que seus respectivos profissionais mantenham uma conduta ilibada e íntegra"
Para o presidente da Ajufe, criou-se um “alarde desnecessário” em torno do julgamento de Lula, já que ainda caberá recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF.
Justiça nega recurso da AGU e mantém liminar que impede Cristiane Brasil de assumir ministério do Trabalho
Cármen Lúcia recebeu Thompson Flores do TRF4 Os dois conversaram na manhã desta segunda-feira (15) sobre questões relacionadas à integridade dos prédios do Judiciário e à segurança de magistrados.
Para Lucas Villa a gestão de Chico Lucas está bem avaliada. "O critério de escolha do candidato a presidente da situação, será da pesquisa"
Toffoli chefiará o STF, Noronha o STJ e Martins a Corregedoria nacional de justiça
Tavares Vilela afirma que o CNJ não resolveu o problema e não buscou oferecer uma alternativa para a verificação. Para ele, é uma falha da Administração pela qual o preso não pode pagar.
Segundo pesquisa, 86,8% das detenções por roubo viraram preventiva, enquanto 75% dos suspeitos de assassinato foram para prisão provisória.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros