ATAQUES AO JUDICIÁRIO -
José Dirceu tenta intimidar o poder judiciário: "ditadura de toga"
José Dirceu classifica de "golpistas" os desembargadores federais de recursos da 4ª região que irão julgar Lula no próximo dia 24/01
José Dirceu classifica de "golpistas" os desembargadores federais de recursos da 4ª região que irão julgar Lula no próximo dia 24/01
Lacordeles era estagiário 2ª Defensoria de Categoria Especial e caiu da escada no dia 30 de dezembro, antes do réveillon tendo ficado internado por três dias
O superior tribunal de justiça vai julgar agravo interposto pelo estado do Piauí contra decisão do TJ/PI que decidiu determinar a nomeação.
De acordo com o processo, o reú, ao avistar policiais militares em patrulhamento de rotina em um local conhecido como ponto de venda de drogas, correu para dentro da casa, onde foi alcançado.
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República. Em ação judicial, Raquel Dodge afirmou que chefe do Executivo não tem poder ilimitado para conceder indulto.
O juiz federal Roberto Veloso disse que a justiça federal sofre retaliação e que Lava Jato está ameaçada. O magistrado atribui ao senado
Com base nesse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, concedeu liminar em Habeas Corpus para reformar decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Um dos mais respeitados membros do ministério público estado do Piauí, José Ribamar da Costa Assunção, tece duras críticas à lei de execuções penais em prática no Brasil
População brasileira pode opinar sobre proposta do senador Wilder Morais (PP-GO), pelo sim ou pelo não
Defesa alega que Maluf sofre de problemas de saúde e, por isso, pediu para ele cumprir a pena em prisão domiciliar. IML afirma que deputado precisa de acompanhamento especializado.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros