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STJ: Prorrogações de contrato de aluguel não autorizam denúncia vazia
O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que a Lei do Inquilinato é clara ao estabelecer que o prazo de 30 meses.
O relator do recurso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que a Lei do Inquilinato é clara ao estabelecer que o prazo de 30 meses.
“As parcerias são de suma importância, ainda mais porque fortalecem essa boa relação entre o Ministério Público do Maranhão e do Piauí".
O Supremo Tribunal Federal vai discutir se acesso a dados de celular encontrado no local do crime viola sigilo telefônico
A eleição da da seccional dos advogados do Piauí de novembro de 2018, promete bater o recorde de candidatos inscritos. Já passam de dez.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao. Está sendo sugerida a doação de 1kg de alimento não perecível.
As obras de arte de detentos do Piauí são selecionadas em concurso internacional. Obras serão expostas durante exposição na Europa, em 2018
“Essa liminar custa algo como R$ 1 bilhão por ano. É uma liminar claramente inconstitucional”, opinou o ministro em evento na seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil
Oito ministros do STF já se manifestaram a favor de algum tipo de restrição na competência da corte para julgar crimes praticados por deputados e senadores.
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
Chico Lucas, presidente da OAB-PI, afirmou que Castelo do Piauí é uma comarca histórica e que, infelizmente, ainda não possuía um espaço dos advogados, que atendesse suas necessidades
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP/PI deflagrou operação e cumpriu seis mandados contra organização criminosa em Nazária.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles realiza maior nomeação da história da Polícia Penal do Piauí, com ingresso de 212 novos policiais.