REPERCUSSÃO GERAL -
Supremo tribunal federal definiu 44 teses de repercussão geral em 2017
Ministros da suprema corte brasileira pacificaram entendimentos que servem de parâmetro para o Judiciário.
Ministros da suprema corte brasileira pacificaram entendimentos que servem de parâmetro para o Judiciário.
O criminoso fez uma montagem da foto do jornalista com uma suposta notícia e espalhou na rede social. A policia ta investigando
Ministro Edson Fachin rejeita recurso e determina cumprimento de pena do deputado federal Paulo Maluf
O ministro deixou claro que sua liminar não invalida interrogatórios colhidos anteriormente durante conduções coercitivas.
A posse dos desembargadores Paes Landim e Sebastião Martins no tribunal regional eleitoral contou a presença do mundo jurídico e politico.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) publicou hoje (18) o documento “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial" que mostra uma situação complicada sobre as delegacias
Segundo o CPC-2015, a medida é possível por “razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social”, até que o Supremo tome decisão final em recurso extraordinário.
Normas tratam de calendário eleitoral, arrecadação, gastos de campanha e propaganda eleitoral para as eleições gerais de 2018
A Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Piauí (MPPI) convida Vossa Excelência para o evento comemorativo ao Dia Nacional do Ministério Público.
Os juristas Antonio de Moura Borges e Antonio de Freitas foram destaque piauiense na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros