“O Ministério Público do Estado do Piauí se integra à iniciativa porque o combate à corrupção e a defesa do patrimônio estão entre as nossas mais importantes frentes de atuação".
A diretoria Abra reúne algumas das mais importantes advogadas do Pais, que se organizaram nessa entidade em iniciativa inédita.
“Ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o Direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história".
Os dados são do 1º Diagnóstico da Advocacia Pública Municipal no Brasil, elaborado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
Todos os advogados estão convidados, principalmente os empregadores e os empregados, assim como todas as pessoas que de alguma forma possam contribuir.
A informação é que o militar estaria revoltado com a reforma da previdência, por esse motivo tentou invadir o congresso com caminhão
O projeto do jurista piauiense visa levar para todos os poderes uma maior transparência e fiscalização dos recursos públicos no país.
Prevaleceu o entendimento adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou os argumentos principais apresentados pela AMB.
O Diário Oficial da justiça publicou o decreto em o desembargador Erivan Lopes demite todos os comissionados do tribunal de justiça do Piauí
O primeiro palestrante foi Chico Couto, presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário do Conselho Federal da OAB (CFOAB), que abordou a visão crítica da Reforma da Previdência.
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros
