CONSELHO DO MP -
Conselho muda regra que permitia ao MP perdoar quem confessa
A mudança foi aprovada nesta terça-feira (12/12) pelo Plenário do CNMP e ainda será publicada. Os conselheiros modificaram uma série de trechos da Resolução 181/2017.
A mudança foi aprovada nesta terça-feira (12/12) pelo Plenário do CNMP e ainda será publicada. Os conselheiros modificaram uma série de trechos da Resolução 181/2017.
Se condenado em segunda instância o ex-presidente Lula será preso. O petista foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em 1.ª instância.
O Conselho Federal pede à Suprema Corte a regulamentação de percentual mínimo para cargos em comissão
Confederação critica fim da contribuição sindical obrigatória, uma das mudanças na CLT fixada pela reforma trabalhista.
As decisões "irrisórias" dos juizados especiais do Piauí fizeram os advogados protestarem hoje11/12, na sede do tribunal de justiça do Piauí
As contas de 2013/2015, já haviam sido julgadas pelo Conselho Seccional, com sede em Teresina, que também as aprovou, sem ressalvas.
Embriaguez, por si só, não caracteriza dolo eventual em acidente com morte. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria, não considerou crime culposo
“Nós estamos firmando convênio com as polícias, federal, civil, militar e todos órgãos que estão na linha de frente no combate a corrupção e a criminalidade no Piauí
A ex-presidente afirma que é vítima de ‘perseguição política’ de Mauricio Macri, atual presidente do país, contra a oposição.
Com a saída de Gilmar Mendes, em fevereiro, a outra vaga do Supremo no TSE ficará com o ministro Luís Roberto Barroso.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.