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MP/PI quer profissionais credenciados na PF para exames psicológicos
O Promotor Fernando Santos recomenda o secretário de justiça Daniel Oliveira e o NUCEPE sobre o concurso dos agentes penitenciários
O Promotor Fernando Santos recomenda o secretário de justiça Daniel Oliveira e o NUCEPE sobre o concurso dos agentes penitenciários
Por unanimidade, Conselho Superior do MPF defende rejeição da PEC 412. Documento que questiona a constitucionalidade da emenda foi encaminhado nesta terça-feira (7) à Câmara dos Deputados
Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. Sexo com menor de 14 anos é estupro, estabelece súmula do STJ
O promotor de justiça Ubiraci Rocha está no México para proferir palestra sobre o tema. "Nós vamos denunciar esse absurdo internacionalmente"
Com as novas regras, o tribunal pretende racionalizar a tramitação dos processos, evitando seu deslocamento físico e o risco de extravio de peças
A ministra destacou a inexistência de elementos que permitam concluir dolo ou má-fé da União na demora para a realização do leilão.
O presidente Michel Temer acertou com ministros nesta segunda-feira (6) que enviará ao Congresso Nacional a proposta de privatização da Eletrobras por meio de um projeto de lei.
Além da família de Camilla, confirmaram a presença os parentes e amigos da jovem Iarla Lima Barbosa, de 25 anos, assassinada no dia 19 de junho em Teresina, também por feminicídio.
A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. O colegiado concedeu segurança pleiteada por três profissionais contra ato do juízo federal da 4ª de Tocantins
A região Sul do Piauí vai ganhar em novembro mais um Fórum completo, nos padrões exigidos pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ. Desta vez a Comarca beneficiada será a de Corrente.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.