STJ -
Ação civil pública não pode ser pela OAB em direito do consumidor
Como o recurso da OAB não foi conhecido pelo TRF-5, a turma determinou o retorno do processo para novo julgamento.
Como o recurso da OAB não foi conhecido pelo TRF-5, a turma determinou o retorno do processo para novo julgamento.
Joaquim Falcão, da FGV, disse que “está em curso o que chamamos de defesa legal da corrupção sistêmica”
Os advogados do Piauí se indignaram contra o aumento da anuidade da classe e lançaram uma petição pública contra o aumento de 13%
O magistrado disse em seu ofício "que nunca é tarde demais para fazer a coisa certa". Auxílios saúde, moradia, alimentação e livro, nunca mais no seu salário
Segundo uma fonte da cozinha do presidente Chico Lucas, os 13% tem um grande significado para sua gestão. A reclamação é geral na advocacia.
A piauiense Lurdinha Nunes é respeitada internacionalmente pelo seu trabalho de combate a tortura no Piauí e no país.
Os criminosos tiveram como alvo no assalto, os livros de registro públicos, computadores e pendrives
A camionete do juiz capotou várias vezes na estrada que liga Monte Alegre à Santa Filomena. "Ia fazer uma audiência", disse o magistrado.
Desembargador do TRF-4 disse não ver “a necessária plausibilidade do direito invocado” e manteve os áudios no processo.
Daiello estava no cargo desde 2011 e comandou a PF durante a Operação Lava Jato. Segóvia tem 22 anos de carreira e foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão.
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.