DIREITOS HUMANOS -
A Coordenadora do MNDH, Lurdinha Nunes participa no México do REDLAMYC
A piauiense Lurdinha Nunes é respeitada internacionalmente pelo seu trabalho de combate a tortura no Piauí e no país.
A piauiense Lurdinha Nunes é respeitada internacionalmente pelo seu trabalho de combate a tortura no Piauí e no país.
Os criminosos tiveram como alvo no assalto, os livros de registro públicos, computadores e pendrives
A camionete do juiz capotou várias vezes na estrada que liga Monte Alegre à Santa Filomena. "Ia fazer uma audiência", disse o magistrado.
Desembargador do TRF-4 disse não ver “a necessária plausibilidade do direito invocado” e manteve os áudios no processo.
Daiello estava no cargo desde 2011 e comandou a PF durante a Operação Lava Jato. Segóvia tem 22 anos de carreira e foi superintendente da Polícia Federal no Maranhão.
O Promotor Fernando Santos recomenda o secretário de justiça Daniel Oliveira e o NUCEPE sobre o concurso dos agentes penitenciários
Por unanimidade, Conselho Superior do MPF defende rejeição da PEC 412. Documento que questiona a constitucionalidade da emenda foi encaminhado nesta terça-feira (7) à Câmara dos Deputados
Este é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que solidificou sua jurisprudência em uma súmula. Sexo com menor de 14 anos é estupro, estabelece súmula do STJ
O promotor de justiça Ubiraci Rocha está no México para proferir palestra sobre o tema. "Nós vamos denunciar esse absurdo internacionalmente"
Com as novas regras, o tribunal pretende racionalizar a tramitação dos processos, evitando seu deslocamento físico e o risco de extravio de peças
Conselho Pleno da OAB/PI aprova ingresso da Seccional como amicus curiae na ACO 1.831, sobre litígio territorial entre Piauí e Ceará
O Conselho Seccional autorizou medidas judiciais e administrativas sobre cargos jurídicos comissionados criados em Buriti dos Lopes. OAB/PI aprova atuação em defes
Entidade pede resposta em até 24 horas, revisão automática dos lançamentos, reemissão de boletos e proteção dos contribuintes contra multas e juros