No exame do mérito, o ministro destacou que, pela Orientação Jurisprudencial 82 da SDI-1, a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho é a do término do aviso-prévio
O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Marco Aurélio que acompanhou o relator, ministro Luís Roberto Barroso, pela procedência do pedido.
Com a presença do mundo jurídico piauiense, na reitoria da Universidade Federal do Piauí, na tarde de hoje, 27/09, foi assinado o protocolo de lançamento do primeiro mestrado de direito do Piauí
O promotor de justiça do MP/PI, Francisco de Jesus Lima vai processar o estado de Santa Catarina e Ministério Público catarinense
“Todos os dias o sistema Alice entra no site do Comprasnet e coleta arquivos e dados de todas as licitações e de todas as atas de realização de pregão publicadas.
Após ser chamado para uma conversa no gabinete do secretário de administração do estado, o sindicado foi taxativo: "Conversa só nos autos"
O Pedido de Providências foi contra a cobrança feita pelo Cartório Distribuidor do Foro de Pinhais, comarca de Curitiba.
Por fim, o ministro Edson Fachin concluiu que a idade avançada do deputado não deve ser elemento a ser considerado na fixação do regime inicial de cumprimento da pena.
Com a decisão, foram restabelecidas as medidas cautelares previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal (CPP) que haviam sido impostas, em maio deste ano, pelo relator original da ação.
A imediata redução do número de cargos comissionados e funções de confiança, mormente nos órgãos nos quais o número destes supera àqueles de cargos efetivos ou está em quantidade desproporcional
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia
