MESTRADO -
Universidade Federal prepara o 1º mestrado de direito do Piauí
O protocolo de lançamento do projeto será lançado amanhã, 27/09, às 16hs na Faculdade de direito do Piauí da UFPI.
O protocolo de lançamento do projeto será lançado amanhã, 27/09, às 16hs na Faculdade de direito do Piauí da UFPI.
Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2007 (no 6.404, de 2005, na origem), do Deputado Nelson Pellegrino, que altera a redação do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
A vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho, ressalta que o Governo do Estado está comprometido com a modernização do sistema prisional
O estado foi condenado ainda a pagar honorários advocatícios, que arbitro em 10% (oito por cento) sobre o valor atualizado da condenação, conforme fundamentação acima.
O corregedor eleitoral do Piauí, Edvaldo Moura se reuniu em Brasilia com magistrados e parlamentares para impedirem fechamento de zonas eleitorais.
Para o ministro relator, Raul Araújo, a legitimidade para pleitear a reparação por danos morais seria, a princípio, somente do próprio ofendido.
A entidade assinala, no entanto, que essa regra está sendo desrespeitada por juizados especiais (nas áreas cível, federal e da Fazenda Pública) no país.
A reunião de trabalho com os coordenadores tem por objetivo discutir o andamento das atividades desenvolvidas pelas unidades administrativas
No ato da entrega dos documentos, os candidatos deverão apresentar: Formulário de inscrição devidamente preenchido; Fotocópia do RG, CPF, Título de Eleitor e Certidão de quitação com a Justiça Eleitor
Muitos feridos sem atendimento médico. O comitê de prevenção e combate a tortura no Piauí vai denunciar o caso em todos os órgãos no Piauí em Brasília
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP-PI deflagra operação contra esquema milionário de fraude tributária no Piauí e Goiânia