Recomendação -
Execução fiscal na justiça não é bom para estados, diz procuradores
"Melhor estratégia para execuções fiscais é tirá-las do Judiciário o máximo possível", afirma procuradores
"Melhor estratégia para execuções fiscais é tirá-las do Judiciário o máximo possível", afirma procuradores
A declaração é da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Presidente do STF visitou 15 penitenciárias masculinas e femininas e afirma que Brasil vive 'tumulto'
Presidente do sindicato responsabiliza o secretário Daniel Oliveira pelo caos instalado no sistema prisional do estado do Piaui
ingressou com um procedimento de controle administrativo em desfavor do tribunal de justiça do Piauí, contra a portaria 2017/2017-TJ/PI/SEAD.
A Resolução 181/2017, assinada nos últimos dias da gestão Rodrigo Janot, define que membros do Ministério Público podem fechar acordo de não persecução penal
Noronha entende que a ajuda de custo para moradia só produz efeitos financeiros a partir de 15 de setembro de 2014
O senador Ciro Nogueira PP/PI), destacou da tribuna do senado federal a eleição dos desembargadores que vão compor o TRE/PI
O concurso aberto para duas vagas de docentes da faculdade de direito do Piauí é uma de remoção interna e a outra de concurso público
O Senado teve pressa para votar antes do dia 7 de outubro para que algumas das regras já possam valer para as eleições de 2018. O texto segue para a sanção de Michel Temer. Censura
Briga de facções tem início nesse instante penitenciária de Eperantina localizada ao norte do estado Piaui
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.