Rafael Braga adquiriu tuberculose no sistema prisional do RJ. É um catador de lixo e foi condenado a 11 anos e três meses de prisão por portar 0,6 grama de maconha e 9,3 gramas de cocaína.
No despacho Janot afirma que “a liminar que se pretende suspender constitui indevida interferência do Poder Judiciário nas atribuições constitucionais do Tribunal de Contas estadual.
A liminar garante, por exemplo, atendimento sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente.
A entrega dos alimentos também contou com a presença do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor, Michel Saldanha.
Foi por unanimidade, ministros seguiram o voto de Edson Fachin. Defesa de Temer também pede 'sustação' de novas medidas do procurador-geral
Atuação do ministério público do Piauí resulta em determinação judicial para construção de nova cadeia pública no município de Piripiri.
Césio 137: 30 anos do maior acidente radioativo do Brasil. O material radioativo (césio 137) que ficava dentro do equipamento circulou por vários locais da cidade.
Todos os órgãos de controle deveriam ter seus cargos preenchidos mediante concurso, não por meio de indicações de natureza política e não técnica
Rio de Janeiro – A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta quarta-feira, 13, por volta das 10h30, o ex-governador Anthony Garotinho (PR).
O processo, ao qual Marcelo Miller responde, pode resultar na cassação da carteira da OAB do advogado.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
