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TRE-PI torna obrigatória utilização do Processo Judicial Eletrônico
A obrigação passa a valer, a partir do dia 13 de setembro, deste ano, aos usuários externos, refente a petição de demandas de competência do TRE-PI.
A obrigação passa a valer, a partir do dia 13 de setembro, deste ano, aos usuários externos, refente a petição de demandas de competência do TRE-PI.
A decisão do juiz da 1ª Vara Criminal Dr. Carlos Hamilton Bezerra, atendeu ao pedido da ação civil pública impetrada pela OAB-PI
O irmão dele, Joesley Batista, que está em prisão temporária em Brasília, também é alvo de prisão preventiva na ação de hoje.
A Organização criminosa, que atuava no PI e CE teria fraudado licitações e desviado verba em vários municípios do país.
O líder do Governo, deputado João de Deus (PT), disse que a Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi) venderá dois prédios visando capitalizar o Fundo de Previdência do Estado.
O projeto, de autoria da vereadora Graça Amorim (PMB), prevê multa pratica por particular em seu próprio terreno ou em passeio ou vias públicas e em terreno alheio.
Entre outras medidas, proposta proíbe letras pequenas em propaganda. No novo texto, Halum ampliou o acesso do consumidor a informações sobre o produto.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou nesta terça-feira, 12, abertura de inquérito contra o presidente Michel Temer.
A posse de Raquel Dodge será na próxima segunda feira na sede da Procuradoria Geral da República em Brasília.
Campanha #TodosJuntosContraCorrupção tem o objetivo de mobilizar a sociedade no combate à corrupção por meio de ações de conscientização e de projetos educacionais.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.