OAB/PI -
OAB entra com ação para garantir entrada de advogados em presídios
A ação civil publica contra o estado e o SINPOLJUSPI está vara das execuções penais. Em 2015, saiu a liminar com o mesmo objeto.
A ação civil publica contra o estado e o SINPOLJUSPI está vara das execuções penais. Em 2015, saiu a liminar com o mesmo objeto.
Após publicação da decisão, será feita nova recontagem e uma nova composição será eleita.
Também visitaram as obras o prefeito de Picos, padre Walmir, o coordenador do Departamento de Engenharia do TJ-PI, Otávio Nogueira, representantes da OAB-Picos e diretores da empresa executora.
Acordo visa promover conjunto de projetos na prevenção e combate à corrupção, promoção da transparência e ética pública para o crescimento do estado do PI
A vítima foi encaminhada ao Hospital de Urgência de Teresina e seu quadro de saúde é considerado muito grave.
A ação que vem do interior do estado vai abrir portas e portões para capital e resto do interior do Piauí. Muitos vão perder mandatos.
A 1ª turma do STJ fixou que o artigo da lei 8.906/94, que assegura ao causídico o direito aos honorários de sucumbência, não tem incidência quando for vencedora a Administração Pública.
Ciro teria colocando a mala no porta-malas de um carro dirigido por seu motorista, mas ele estacionou em um local onde a câmera de segurança da casa não capturou a cena.
Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte. Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos.
O lobista gravou e mandou o áudio para o exterior. Saud confirmou a gravação e disse que Miller sabia de tudo.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.