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OAB/PI inicia o VIII Congresso de Estudos Jurídicos
Durante a abertura, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, parabenizou a organização do evento, frisando a participação dos estudantes de Direito.
Durante a abertura, o presidente da OAB-PI, Chico Lucas, parabenizou a organização do evento, frisando a participação dos estudantes de Direito.
Pedido foi feito pela Procuradoria Geral da República em Arguição de descumprimento de preceito fundamental
"Justiça em Números”: Magistrados e servidores da Justiça Federal no Piauí são destaque em produtividade, afirma relatório do CNJ.
Com o novo sistema o cidadão terá acesso a toda a primeira instância, incluindo os Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Evento acontece dias 14 e 15 de setembro, no auditório da OBA-PI, a partir das 9h.
O descumprimento da norma acarretará ao infrator multa de R$ 500, por infração, sendo dobrada em caso de reincidência, além de outras sanções.
Quem assume é o delegado civil, José de Anchieta Pontes dos Santos, lotado para o cargo no último dia 04 de setembro.
Rodrigo Janot tem apenas mais sete dias de mandato, que prometem ser bastante turbulentos.
A prisão de Joesley Batista não pôs fim à tensa negociação entre a Procuradoria e o empresário.
O advogado Pierpaolo Bottini disse que o encontro com Rodrigo Janot foi "casual". Janot ficou o tempo tempo todo com a expressão fechada.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.