JUSTIÇA/POLÍTICA -
STF discute estratégias para evitar que Gilmar Mendes vá a plenário
Em conversas reservadas ministros debatem se é necessário julgar o tema em plenário ou ser analisado pela 2ª Turma.
Em conversas reservadas ministros debatem se é necessário julgar o tema em plenário ou ser analisado pela 2ª Turma.
Objetivo da proposta é reduzir o custo das campanhas e retirar qualquer toque de “superprodução” das peças que vão para o ar.
Lei estabelece normas mínimas de segurança e que esses equipamentos sejam mantidos em conformidade com as determinações da NBR 14350.
Todos os 15 estabelecimentos penitenciários receberam o material, que vai auxiliar na ordem do ambiente penal e propiciar maior proteção aos servidores.
Relatório de Shéridan trata do fim das coligações e propõe a criação de uma cláusula de desempenho, o que pode prejudicar os partidos menores.
Evento está previsto para acontecer no dia 11 de setembro, às 18h, no Auditório da Escola Superior de Advocacia do Piauí (ESA-Piauí).
A ideia inicial é selecionar obras que envolvem grande volume de recursos públicos.
Candidatos selecionados deverão comparecer no prazo de 05 (cinco) dias úteis na sede do TCE-PI.
O relator argumentou que diversas propostas do STJ foram inconstitucionais, uma vez que o tribunal não pode sugerir mudanças em leis complementares.
Cerimonia de premiação do 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos aconteceu, nesta quarta-feira, 30, em Brasília.
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.