JUSTIÇA/POLÍTICA -
STF determina fim na farra de pagamentos de gratificações a juízes
Extra que corresponde a 40% dos vencimentos será devolvido aos cofres públicos com juros e correção monetária.
Extra que corresponde a 40% dos vencimentos será devolvido aos cofres públicos com juros e correção monetária.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o direito à prorrogação, por 60 dias.
Projeto visa promover a redução da poluição sonora, atmosférica, além da diminuição de congestionamento veicular e a conscientização ecológica da população.
Relator de ADIn proposta pela PGR, o ministro Luís Roberto Barroso votou na sessão plenária desta quarta-feira, 30, e entendeu que ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matricula
Ao arguir o pedido, o advogado de Temer sustentou ser “público e notório” que Janot “vem extrapolando em muito seus limites constitucionais e legais inerentes ao cargo que ocupa” e adotando “obsessiva
Segundo os advogados, Moro seria suspeito para julgar o processo criminal de Colares por ter se autodeclarado suspeito em um inquérito policial em que Alberto Youssef foi investigado em 2007.
Os 22 imóveis foram repassados para Secretaria de Administração do Piauí desenvolver projeto. Franzé Silva recebeu os prédios.
O ministério público estadual realizou audiência e cobrou melhorias na área da Assistência Social em Demerval Lobão
Juiz suspendeu o decreto assinado por Michel Temer na segunda-feira (28)
O título de cidadã piauiense será concedido à juíza Maria Célia Lima Lúcio, que nasceu no Ceará.
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária
Segundo a investigação, os suspeitos se passaram por um delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo
Interpi apresentará programa “Essa Terra Agora é Minha” e experiência do estado sobre governança da terra, tecnologia e desenvolvimento econômico.