CÂMARA MUNICIPAL -
CMT rejeita projeto de lei que proíbe multa durante a madrugada
Em primeira votação, o projeto de lei obteve o apoio de 19 parlamentares, porém após repercussão na mídia e polêmica os vereadores votaram contra.
Em primeira votação, o projeto de lei obteve o apoio de 19 parlamentares, porém após repercussão na mídia e polêmica os vereadores votaram contra.
Decisão reafirma competência do TCE-PI e dos demais Tribunais de Contas do país para fiscalizar a aplicação dos recursos do antigo Fundef.
Inscrições começam no dia 13 de setembro e vão até o dia 3 de outubro. O valor é de R$ 75 para os cargos de nível médio e R$ 86 para nível superior.
Janot corre contra o tempo, já que o seu mandato à frente da PGR se encerra no próximo dia 17. E terá, também, de reescrever a nova denúncia contra o presidente, Michel Temer.
Para Gilmar, o acordo de delação negociado por Janot, que incluía o 1º áudio da conversa gravada por Joesley Batista, mas ignorou existência de 2º áudio é um "desastre".
Reviravolta nas delações da JBS domina tanto os pronunciamentos quanto as conversas entre os parlamentares.
Nascido no ano de 1922, não possui mais obrigatoriedade para votar, porém, deu um belo exemplo de cidadania ao atender o chamamento da Justiça Eleitoral.
Na mesma sentença, também foi decretada a inelegibilidade por oito anos do prefeito e do secretário de Administração e Finanças do município, Fernando Pinheiro Mendes.
A Ordem, Seccional Piauí, entende que com a mudança, haverá maior celeridade no julgamento dos processos e modernização dos serviços no Judiciário Piauiense.
A ação, realizada na madrugada desta quarta-feira, 6, constatou numa cela do Pavilhão A que grades estavam serradas e buracos cavados com profundidade avançada.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.