No evento, advogados e magistrados discutiram o ativismo judicial, as reformas trabalhista e política, o sistema penitenciário, a Lei de Drogas, entre outros assuntos.
Justiça proibiu o site de utilizar o termo "helicoca" referente a apreensão de droga no interior do helicóptero do senador José Perrela, em novembro de 2013.
Material está classificado como "Piaui Ricardo 3 17032017.wav" e contém um diálogo de cerca de quatro horas entre Joesley Batista, um dos donos da JBS, com Ricardo Saud, executivo do grupo.
Prazos para Ministério Público e Defensoria contam a partir do recebimento dos autos
Devido a essa omissão de fatos possivelmente criminosos nos depoimentos tomados na colaboração em abril, Rodrigo Janot determinou na data de hoje a abertura de investigação.
Segundo relatório divulgado nesta segunda-feira, 4, pelo CNJ, a despesa média do poder público com magistrados no Brasil foi de R$ 47,7 mil.
“Embora o estoque de processos ainda esteja em crescimento, os números mostram uma produtividade alta dos magistrados brasileiros, que julgam sete processos por dia”, disse Gabriela Moreira.
MPF pede condenação de homem por violação sexual durante voo. O caso foi enquadrado no artigo 215 do Código Penal. Processo aguarda julgamento pela Justiça Federal.
Também foi condenado a inabilitação pelo prazo de cinco anos para o exercício de cargo ou função pública, eletiva ou de nomeação e ao pagamento de 50 dias-multa.
PEC 282 é o item único da sessão desta segunda-feira, marcada para as 16 horas
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
Porto Piauí faz primeira atracação de navio de carga no Terminal de Uso Privado. O navio tem capacidade de transportar cerca de 9 mil toneladas de minério de ferro por viagem.
