Justiça -
Dr. Dylvan Castro estreia blog aqui no Pauta Judicial
Mestre em Direito Público (UNISINOS/RS).Professor da Graduação do CEUT - ESTÁCIO DE TERESINA e da Pós-Graduação em Direito.Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos.
Mestre em Direito Público (UNISINOS/RS).Professor da Graduação do CEUT - ESTÁCIO DE TERESINA e da Pós-Graduação em Direito.Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos.
A advogada piauiense e autora da ação alega propaganda eleitoral antecipada e falta de moralidade no ato de concessão do título.
A Portaria informa que os advogados terão acesso ao gabinete no horário do expediente forense estabelecido pelo TJ-PI, fazendo cumprir as determinações do Estatuto da Advocacia e Constituição Federal
Projeto, de autoria do deputado Dr. Hélio Oliveira (PR), visa ampliar a participação do jovem na política.
Solenidade ocorreu no auditório do TCE-PI e foi conduzida pelo presidente, conselheiro Olavo Rebelo.
Para a Procuradoria Geral da República, dispositivos da Reforma violam garantias constitucionais.
Presidente da República decidiu apresentar novo texto mais detalhado sobre o polêmico tema.
Semana passada, os parlamentares decidiram fatiar o texto-base da PEC 77/2003 para votar separadamente.
Solenidade homenageou, com entrega do Colar do Mérito do órgão, 14 autoridades pelos serviços prestados.
Ministra Cármen Lúcia articula integração dos tribunais a banco de dados da população carcerária
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP?PI prendeu uma empresária investigada por tortura contra doméstica grávida no Maranhão.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária