CNJ -
CNJ aprova o uso do WhatsApp para intimações judiciais
O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos.
O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos.
A decisão, tomada nesta terça-feira (27/6), é do juiz substituto Valter André Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que acolheu o pedido da defesa para permitir trabalho externo.
Ministro Gilmar Mendes foi sorteado para julgar os tucanos Aloysio Nunes e José Serra. Já o ex-tucano, Ministro Alexandre de Moares vai relatar o inquérito de Aécio Neves.
O Dr Francisco de Jesus Lima da 5ª Promotoria de Justiça afirma que além da prevenção, a educação de nossas crianças é o melhor caminho para erradicar a violência contra a mulher.
Com histórico de rebeliões, a Casa de Custódia chega ao seu limite máximo. a maior dos presos são usuários de drogas.
A afirmação é da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça , Ministra Cármen Lúcia.
O encontro com o presidente da Ordem durou mais de três horas. A OAB/PI disse que vai consultar os movimentos sociais.
A sessão foi presidida pelo Des. Joaquim Dias de Santana Filho. Presentes o Des. José James Gomes Pereira, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí,
"A capacidade dos presídios no Piauí é apenas de dois mil presos e passamos de quatro mil. em nove anos, apenas 250 vagas foram criadas", alerta o Dr. Vidal de Freitas Filho juiz da vara.
Pai do comerciante assassinado em Teresina perdoa os assassinos durante audiência de custódia.
A secretaria de segurança pública do Piauí, SSP?PI prendeu uma empresária investigada por tortura contra doméstica grávida no Maranhão.
O governador estima impacto bilionário da redistribuição dos royalties do petróleo para o Piauí; STF retoma julgamento nesta quarta (6)
Campanha nacional é lançada, em Brasília, com presença do ministro da Justiça e Segurança Pública e amplia a integração entre educação, fiscalização e políticas públicas de segurança viária