OAB/PI -
UESPI alcança o 5º lugar no ranking nacional do XXI Exame de Ordem
De acordo com o blogexamedeordem de Brasilia, a Universidade Estadual do Piauí, foi classificada com o quinto melhor curso de Direito do País.
De acordo com o blogexamedeordem de Brasilia, a Universidade Estadual do Piauí, foi classificada com o quinto melhor curso de Direito do País.
Vários estados já vieram ao Piauí para conhecer de perto o maior complexo de audiências de custódias do Brasil.
No Piauí, a adoção do software começou pela Vara de Execuções Penais (VEP) da capital, em junho de 2016.
Ada Pellegrini Grinnover escreveu mais de 100 livros do gênero jurídico. O mundo jurídico brasileira lamenta profundamente a morte de Ada.
Por 40 votos a 25, CCJ rejeita parecer do relator Sergio Zveiter (PMDB-RJ) a favor da aceitação de denúncia pela PGR; decisão agora caberá ao plenário.
As declarações do juiz foram dadas durante a divulgação de dados que compararam registros de crimes que aconteceram em dia de saída temporária de presos com o restante do mês.
Cármen Lúcia sobre presos: "são seres humanos sob a responsabilidade do Estado por determinação de um juiz", em encontro com magistrados.
O relator da ADI, Ministro Celso de Melo pediu informações ao TSE que se manifestará em dez dias e levará julgamento ao plenário do STF..
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). possui 14 mil juízes em todo o Brasil.
A sentença de Moro possui 216 páginas e dá a Lula o direito de recorrer em liberdade. Pouco menos de dez meses se passaram entre a acusação formal feita pelos procuradores da Lava-Jato e a sentença.
As investigações, apontaram que o grupo atuava de forma organizada e contínua na prática de furtos e roubos de motocicletas.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.