Rayone Queiroz havia sido nomeada tabeliã interina pela Corregedoria do TJ-PI há pouco mais de um ano, baseado na competência comprovada em mais de 25 anos de experiência em cartórios.
Pesquisa deverá apresentar diagnóstico da integração de serviços já desenvolvidos por juizados especializados.
Segundo a presidente da CET, Stael Freire, o objetivo da reunião foi o de discutir toda a legislação referente a essa cobrança, instituída em 2016.
Mandado de segurança foi assinado por 18 senadores, que pediam que fossem realizados cálculos de impacto orçamentário e financeiro provocados pela reforma
“Durante minha carreira procurei aplicar a lei de forma justa, conciliei muitas vezes e tratei a todos com isonomia, igualdade, do prefeito ao cidadão mais simples", afirmou a juíza.
A Comissão das Prerrogativas da Ordem acusou o delegado de violar a prerrogativa funcional de advogado. O Delegado esclarece o fato aqui na Pauta Judicial.
Finalizando a etapa Sudeste do Estado, a Presidência Itinerante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, percorreu nesta quinta-feira (06), as Comarcas de Padre Marcos e Fronteiras.
Outros casos semelhantes ao ocorrido no município de Guadalupe tem chegadoo à Comissão e Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Estado do Piauí.
Carlos Felipe Fonseca Lima, afastado do Cartório Naila Bucar, na sexta-feira (07/07), pelo corregedor de Justiça do Piauí, desembargador Ricardo Gentil Eulálio, escreveu carta à imprensa.
Tal discussão foi reaberta, a partir de um conflito negativo de competência, suscitado pelo Juiz de Direito da Comarca de Fronteiras/PI (CC 7.969 Piauí).
As investigações, apontaram que o grupo atuava de forma organizada e contínua na prática de furtos e roubos de motocicletas.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
