As afirmações foram feitas no Palácio da Justiça, sede do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), em Belo Horizonte, em evento para desembargadores e corregedores de Justiça do Estado.
O prefeito foi denunciado por utilizar dinheiro destinado à Educação, para fazer pagamentos a empresas e até repasses a uma igreja evangélica.
Presidente do Tribunal de Contas do Estado pediu vistas e julgamento deve ser retomado em duas semanas.
O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal de Justiça, Júlio César Garcez, afirmou que o 2º e 8º Cartórios de Notas e Registros de Imóveis de Teresina não terão as atividades paralisadas.
Antônio Mariz diz que documento se mira 'inconsistência dos fatos' e que 'honra' o presidente e 'homenageia' deputados
'Comigo não tem pressão', diz relator da denúncia contra Temer. Zveiter adota cautela, diz que situação é inédita e que seguirá a Constituição
Ao menos 1.260 solicitações de dados foram feitas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde que entrou em vigor a Lei de Acesso à Informação (LAI).
De acordo com Chico Lucas, a ordem cronológica não está sendo publicizada pelas Varas, o que tem trazido desconforto aos profissionais da classe.
A emenda questionada inseriu o parágrafo 7º ao artigo 215 da Constituição Federal de 1988, dispositivo que, segundo o Fórum, consagra a proteção ao meio ambiente.
O ministro Emmanoel Pereira, em decisão de ontem à noite, 29, concedeu efeito suspensivo à decisão que determinava as condições de segurança para o funcionamento das agências.
As investigações, apontaram que o grupo atuava de forma organizada e contínua na prática de furtos e roubos de motocicletas.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.
