Decisão -
Ministro determina retorno de Aécio Neves ao exercício das funções
“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar", diz Melo.
“É mais que hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, preservando as garantias do mandato parlamentar", diz Melo.
O Prêmio Innovare tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.
Pastor Josimar Francisco explica como é feito o trabalho de mediador de conflito.
Nos últimos cinco anos, quase 350 ações judiciais pediram censura de material jornalístico no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
No processo de indenização, a torcedora relatou que, após seu time ter perdido a partida, ela reclamou dos jogadores e da comissão técnica e, por isso, foi empurrada e ofendida por outro torcedor.
Presidente indicou assessor para receber o documento de representante da Câmara dos Deputados; ele tem dez sessões do plenário para apresentar sua defesa
Ministros decidiram, contudo, que eventuais ilegalidades na negociação com o MPF descobertas no processo podem levar à anulação de delações
Participam desta edição 124 pretendentes à adoção com ações ajuizadas na comarca de Teresina e oriundas de Cartas Precatórias de outras comarcas.
O Advogado Chico Couto que preside a Comissão Nacional de Direito Previdenciário lanço proposta de campanha nacional de valorização dos advogados previdenciaristas ao presidente Lamachia.
Ela foi a segunda procuradora mais votada na lista tríplice enviada a Temer pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
As investigações, apontaram que o grupo atuava de forma organizada e contínua na prática de furtos e roubos de motocicletas.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.