OAB/PI -
Presidente da Ordem Chico Lucas visita comarcas do norte do estado
Comarca de Esperantina, os advogados se depararam com uma estrutura inadequada, com falta de espaços para os servidores exercerem suas funções.
Comarca de Esperantina, os advogados se depararam com uma estrutura inadequada, com falta de espaços para os servidores exercerem suas funções.
PGR queria que Temer tivesse os 15 dias para apresentação da defesa antes do envio à Câmara, que tem de decidir se autoriza ou não o prosseguimento do caso no STF.
No entendimento do magistrado rondoniense, a utilização de símbolos do Judiciário nos documentos tinham como finalidade confundir as pessoas que procuravam pelo suposto Tribunal Arbitral.
O texto da portaria dispõe sobre o uso facultativo do aplicativo, somente às partes que voluntariamente aderirem aos seus termos.
A decisão, tomada nesta terça-feira (27/6), é do juiz substituto Valter André Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, que acolheu o pedido da defesa para permitir trabalho externo.
Ministro Gilmar Mendes foi sorteado para julgar os tucanos Aloysio Nunes e José Serra. Já o ex-tucano, Ministro Alexandre de Moares vai relatar o inquérito de Aécio Neves.
O Dr Francisco de Jesus Lima da 5ª Promotoria de Justiça afirma que além da prevenção, a educação de nossas crianças é o melhor caminho para erradicar a violência contra a mulher.
Com histórico de rebeliões, a Casa de Custódia chega ao seu limite máximo. a maior dos presos são usuários de drogas.
A afirmação é da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça , Ministra Cármen Lúcia.
O encontro com o presidente da Ordem durou mais de três horas. A OAB/PI disse que vai consultar os movimentos sociais.
As investigações, apontaram que o grupo atuava de forma organizada e contínua na prática de furtos e roubos de motocicletas.
O Desembargador manteve a suspensão das regras que a Prefeitura criou por decreto para calcular o imposto e foi claro: cobrar com base nessas regras não vale enquanto a decisão durar.
Taxaa do lixo triplicou em Teresina. “O contribuinte tem o direito de saber por que vai pagar três vezes mais”, afirma Presidente da OAB/PI.