ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA -
Comissões técnicas da Assembleia Legislativa aprovam projetos de lei
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023.
Os deputados autorizaram a abertura de crédito especial de R$ 42,2 milhões no Orçamento do Estado para 2023.
Em decisão unânime, Plenário validou normas que regulamentam dispositivos constitucionais relativos à desapropriação para reforma agrária.
O projeto prevê a constituição de um fundo que terá a finalidade de equalizar as taxas de juros dos financiamentos oferecidos pela agência.
A corporação cumpre 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nas cidades maranhenses de São Luís, Vitorino Freire e Bacabal INÍCIOBRASIL
A Corte retomou a análise, mas somente o voto do ministro André Mendonça foi lido. Julgamento segue nesta quinta com placar de 2 a 2
Nunes Marques é revisor das ações que Alexandre de Moraes é relator. Penas dos que cometeram os crimes mais graves podem chegar a 30 anos
Juiz não pode marcar audiência para retratação em caso de violência doméstica sem pedido da vítima . O STF entendeu que obrigar a mulher a comparecer à audiência viola sua livre vontadade.
Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas pelo órgão.
Meu pai Tem Nome – Dia D da Defensoria” é a campanha coordenada pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) que ocorreu, simultaneamente, nas Defensorias do país.
Começa nesta segunda-feira, dia 21, a 1ª Conferência “Diálogos com o Futuro”.
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Elesbão Veloso, Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e o Draco.