PRESOS PRODUZINDO NO PI -
Internos da Penitenciária Major César colhem 8 toneladas de melancia
De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena do privado de liberdade.
De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), a cada três dias de trabalho, um é reduzido da pena do privado de liberdade.
Ministros Nunes Marques e Edson Fachin aderiram nesta quinta-feira (17/8) à corrente majoritária
Foram cumpridos mandados de prisões no Piauí. No Estado de São Paulo deverão ser cumpridos pela polícia civil paulista mais três mandados de prisão.
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
Ministro concordou com o prazo de 1 ano para a implantação e votou para que instituto seja aplicável até no tribunal do Júri
Em parceria com o Governo do Estado, o programa quer dar celeridade ao processo de regularização de imóveis no Piauí.
As prisões foram decorrentes de um roubo, tipo arrastão, no qual quatro pessoas adentraram em uma residência na zona leste da capital
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin assume a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.
Secretaria de Segurança recupera 279 aparelhos em ação contra furtos e roubos de celulares Ação deve ter continuidade nos próximos dias
O decreto tem validade de 180 dias e segue orientação do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.
A operação foi coordenada pela Delegacia Seccional de Elesbão Veloso, Diretoria de Polícia do Interior (DPI) e o Draco.