Decisão -
STJ derruba liminar que liberava voto de inadimplentes na eleição OAB
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
Jurisprudência do STJ é pacífica no sentido de que a vinculação da participação do processo eleitoral ao adimplemento das anuidades é legítima.
O supremo tribunal federal invalida prerrogativa de foro a defensores públicos, procuradores e delegado-geral da Polícia Civil do Piau
Valor simbólico da Justiça pode se perder sem a presença física do magistrado, diz Marcelo Buhatem
O magistrado observou que houve, sim, o pagamento. Foi o sistema da instituição bancária, na verdade, que considerou vencimento diferente previsto no boleto.
O Supremo Tribunal Federal invalida regra de Pernambuco que diferenciava remoção de juízes titulares e substitutos
Quinto Constitucional do TJ-PI: OAB Piauí realiza eleição no dia 06 de novembro. 18 candidatos concorrem a vaga do desembargador Brandão.
No último dia 10, o governo federal apresentou na câmara dos deputados a PEC 23/21, que traz mudanças significativas sobre a forma de pagamento dos precatórios.
A Justiça Federal do indeferiu mandado que pediu anulação desagravo público em Teresina. O pedido impetrado por advogados ligados a chapa do candidato Raimundo Júnior
O novo tribunal de segunda instância terá jurisdição no estado de Minas Gerais. O TRF da 6ª Região terá 18 juízes.
Felipe Santa Cruz vai se apresentar como candidato ao Governo do Rio em encontro do PSD com Kassab, Paes e Maia, no próximo sábado
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.