Condenação -
TRF4 mantém condenação contra o senador Fernando Collor
TRF4 mantém condenação do senador Fernando Collor por utilização indevida de cota parlamentar
TRF4 mantém condenação do senador Fernando Collor por utilização indevida de cota parlamentar
CCJ da Câmara dos Deputados aprova audiência pública sobre PL 2694/15 que indica privatização de serviços penais
A Justiça de São Paulo determinou o despejo de dois templos da Igreja Mundial do Poder de Deus por dívidas no pagamento de aluguéis.
Parlamentar justificou proposta argumentando que medida produziria "um novo Supremo, mais legítimo"
Um senador e um ex-deputado alegam que declarações de Kajuru configuram injúria e difamação. quarta-feira, 4 de maio de 2022
No caso analisado, de ação rescisória, houve a extinção sem análise do mérito por não preenchimento de requisitos de admissibilidade.
Sindicatos e Justiça do Trabalho defendem revogação da reforma trabalhista; indústria rebate Tema foi debatido em comissão geral da Câmara dos Deputados
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o convênio é uma ferramenta de cuidado da Ordem para com a advocacia.
O Supremo Tribunal Federal reiterou necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios
Carlos Said lançará livro “O Piauí no Futebol” em solenidade na OAB Piauí nesta quarta-feira (04/05)
Por Pedro Henrique Furtado, advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Piauí, com atuação em Direito Administrativo, voltada à área de imóveis da União.
A Cerimônia de posse solene ocorreu na noite desta quinta-feira (30), na sede do Palácio da Justiça em Teresina.
Também empossado na solenidade, Daniel Eufrásio foi reconduzido ao cargo para mais um biênio como juiz titular do TRE-PI.