PROJETO DE LEI -
Lira atropela comissão e leva a plenário "PEC do Gilmar"
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
Proposta altera a composição do CNMP, permite corregedor de fora da carreira e reduz indicações do MP; até ministro do Supremo terá assento no órgão
Uma das mais polêmicas foi a que determinou que crianças menores de 10 anos de idade que não tenham ainda atingindo 1,15 metro de altura devem ser transportadas no banco traseiro do veículo
Fabrícia Carvalho foi empossada no cargo de Técnica Judiciária - Área Administrativa, do TRE-PI em 2020 e ocupava a função de Chefe do Cartório Eleitoral da 15ª Zona desde então.
A Terceira Seção do STJ firmou o entendimento de que é vedada a conversão da prisão em flagrante em preventiva de ofício pelo juiz.
O ex-parlamentar foi condenado a oito anos e três meses de prisão pela prática dos crimes de peculato, desvio de recursos públicos e associação criminosa.
Segundo Celso Barros Coelho Neto, “a reunião foi importante para debater a situação das Varas das Famílias e encontrar soluções viáveis para essa realidade.
OAB Piauí finaliza ações do Setembro Amarelo com a palestra “Equilíbrio mental em tempos de pandemia”
PGJ determina a instauração de procedimento e a notificação do COE para o retorno de 100% do ensino presencial até o 5º ano do ensino fundamental
O advogado Leôncio Coelho criticou em artigo enviado ao Pauta Judicial o uso inconstitucional do chamado "caso concreto" aplicado por juízes
A matéria foi publicada no Pauta após o advogado Lucas Riberio que é o presidente da Comissão Jovem da ANACRIM no Piauí ter declarado apoio ao pré candidato a reeleição da OAB/PI.
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.
CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico.