PRESOS DO SEMIABERTO EM CASA -
TJ/PI defere HC da OAB/PI e estende por mais 90 dias prisão domiciliar
Um Habeas Corpus coletivo: prisão domiciliar estendida por mais 90 dias aos apenados do regime semiaberto.
Um Habeas Corpus coletivo: prisão domiciliar estendida por mais 90 dias aos apenados do regime semiaberto.
Decisão foi tomada por 'cautela' e 'razões de conveniência e oportunidade', diz procurador-geral. Com a promoção, AGU passaria a pagar salário de R$ 27 mil para 93,3% da categoria.
Ao rejeitar ação contra lei de SP, o Plenário reafirmou a competência estadual para legislar sobre segurança pública regional.
A Lei Estadual de Regularização Fundiária viabiliza primeira demarcação de terra indígena do Estado do Piauí.
URGENTE: Maioria no tribunal regional eleitoral do Rio de Janeiro vota pela inelegibilidade do prefeito Crivella até 2026.
O presidente do TRE-PI, desembargador José James Gomes Pereira, deu início a reunião saudando os membros do Comitê de Segurança da Eleições.
Ao abrir o evento, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, fez um breve relato histórico sobre a comarca, criada em 1847
Sujecc promove esforço concentrado para julgamento de processos da Equatorial Piauí no JECC da Redonda.
Conheça a trajetória do ministro Chegou ao Supremo há 9 anos Foi indicado por Dilma Rousseff É apoiado pela operação Lava Jato Mas chega em momento de baixas
O artigo da lavra do desembargador Edvaldo Moura do TJ/PI, viaja nas profundezas de dois seculos. Passa pelas masmorras de Cesare
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (27) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e refletem o avanço da política de identificação civil no estado.
A operação foi realizada em cumprimento a uma requisição do Ministério Público do Estado do Piauí, que apurava denúncia sobre o funcionamento irregular .
Operação integrada a secretaria de segurança pública do Piauí, cumpre 47 mandados contra organização criminosa em nove municípios do Piauí.