Mariana acusou André de estuprá-la enquanto ela estava sob efeito de drogas, mas o juiz entendeu que ela não comprovou no processo “ausência de discernimento” no ato sexual.
Reajuste Zero – Conselho Pleno da OAB Piauí mantém o mesmo valor da anuidade para 2021
O tribunal de justiça assinou nota pública apoiando o desembargador Brandão de Carvalho. Já a AMAPI repudiou os ataques do Coronel ao decano
“Não bato boca com gente mesquinha. Ele será denunciado”, diz desembargador Brandão de Carvalho do TJ/PI a Coronel aposentado da PM/PI.
Brandão pede que seus pares fechem as liberações de habeas corpus e diz que o Piauí vive sobre a mira do terrorismo e sem segurança pública.
De acordo com o Diretor-Tesoureiro da OAB Piauí, Einstein Sepúlveda, a decisão foi tomada reconhecendo o momento de crise causado pela Covid-19
O documento é assinado pelo da OAB Felipe Santa Cruz; pelo presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho
Há menos de três semanas para as votações, Piauí já registra 305 denúncias relacionadas à eleição Crimes eleitorais mais comuns podem levar até 6 anos de prisão.
Durante a conversa, Bolsonaro ainda disse que o governo não vai comprar vacinas que não tenham comprovação científica.
A associação dos servidores da justiça eleitoral do Piauí ganha recurso contra ato da ex-gestão do tribunal regional eleitoral do Piauí.
Asfalto, metrô tarifa zero e saneamento representam maior parte dos investimentos em infraestrutura do Governo do Estado em Teresina
Em decisão liminar, OAB-PI conquista vitória no TJ-PI e consegue suspensão de pontos de decreto que aumentavam o IPTU em Teresina
A diretora-geral do Iaspi, Daniela Aita, afirma que a comparação entre os dois percentuais pode gerar interpretações equivocadas porque incidem sobre bases diferentes.
